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COLETÂNEA DE EXPERIÊNCIAS EM ALIMENTAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE DE MS

Os relatos estarão expostos no MAPA do Site, para participar basta fazer a inscrição.

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Atenção!

Procure sua Unidade de Saúde para uma avaliação integral de sua saúde e,  agendamento com profissional nutricionista, pois ele orientará quanto à alimentação para o ganho de peso saudável!

Clique no Link abaixo e saiba como ter uma alimentação mais saudável.

Você está com o peso ADEQUADO. Continue assim!

Para se manter nesse perfil, permaneça com bons hábitos alimentares e seja fisicamente ativo.

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Você está com SOBREPESO. Atenção!

Participe de ações de promoção da Saúde e prevenção do excesso de peso, da unidade de saúde mais perto de sua casa.

O sobrepeso e obesidade não são resolvidos apenas com força de vontade e muita gente tem dificuldade para reduzir seu peso corporal. As unidades básicas de saúde possuem profissionais que podem te ajudar, como médico, enfermeiro, nutricionista, psicólogo, profissional de educação física, entre outros. 

LEMBRE-SE: Perdas modestas de 5 a 10% do peso corporal pode melhorar a saúde de forma geral e ajudar no controle das complicações relacionadas ao sobrepeso e obesidade.

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Você está com OBESIDADE GRAU 1.
Procure apoio.

A obesidade pode contribuir para o comprometimento da saúde das pessoas e também é um fator de risco para outras doenças.

Fique atento a outros sinais de doenças associadas e busque a ajuda profissional.

Participe de ações de promoção da Saúde e prevenção do excesso de peso, da unidade de saúde mais perto de sua casa.

Converse com sua equipe sobre a necessidade de uma atenção individual e apoio de serviços especializados.

O sobrepeso e obesidade não são resolvidos apenas com força de vontade e muita gente tem dificuldade para reduzir seu peso corporal. As unidades básicas de saúde possuem profissionais que podem te ajudar, como médico, enfermeiro, nutricionista, psicólogo, profissional de educação física, entre outros. 

LEMBRE-SE: Perdas modestas de 5 a 10% do peso corporal pode melhorar a saúde de forma geral e ajudar no controle das complicações relacionadas ao sobrepeso e obesidade. O tratamento da obesidade precisa ser de longa duração. 

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Você está com OBESIDADE GRAU 2.
Procure apoio.

A obesidade pode contribuir para o comprometimento da saúde das pessoas e também é um fator de risco para outras doenças.

Fique atento a outros sinais de doenças associadas e busque a ajuda profissional.

Participe de ações de promoção da Saúde e prevenção do excesso de peso, da unidade de saúde mais perto de sua casa.

Converse com sua equipe sobre a necessidade de uma atenção individual e apoio de serviços especializados.

O sobrepeso e obesidade não são resolvidos apenas com força de vontade e muita gente tem dificuldade para reduzir seu peso corporal. As unidades básicas de saúde possuem profissionais que podem te ajudar, como médico, enfermeiro, nutricionista, psicólogo, profissional de educação física, entre outros. 

LEMBRE-SE: Perdas modestas de 5 a 10% do peso corporal pode melhorar a saúde de forma geral e ajudar no controle das complicações relacionadas ao sobrepeso e obesidade. O tratamento da obesidade precisa ser de longa duração. 

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Você está com OBESIDADE GRAU 3.
Procure apoio.

A obesidade pode contribuir para o comprometimento da saúde das pessoas e também é um fator de risco para outras doenças.

Fique atento a outros sinais de doenças associadas e busque a ajuda profissional.

Participe de ações de promoção da Saúde e prevenção do excesso de peso, da unidade de saúde mais perto de sua casa.

Converse com sua equipe sobre a necessidade de uma atenção individual e apoio de serviços especializados.

O sobrepeso e obesidade não são resolvidos apenas com força de vontade e muita gente tem dificuldade para reduzir seu peso corporal. As unidades básicas de saúde possuem profissionais que podem te ajudar, como médico, enfermeiro, nutricionista, psicólogo, profissional de educação física, entre outros. 

LEMBRE-SE: Perdas modestas de 5 a 10% do peso corporal pode melhorar a saúde de forma geral e ajudar no controle das complicações relacionadas ao sobrepeso e obesidade. O tratamento da obesidade precisa ser de longa duração. 

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Mapa de experiências de Alimentação e Nutrição no MS

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Encontre aqui as experiências de ações de Alimentação e Nutrição e Promoção da Saúde, realizadas pelos profissionais dos municípios do Mato Grosso do Sul.

Programas e Estratégias

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, por meio da Rede de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas, iniciou a construção da Linha de Cuidado do Sobrepeso e Obesidade (LCSO).

Para o Ministério da Saúde, na atenção aos indivíduos com obesidade, a LCSO tem por pressuposto a orientação, na perspectiva da gestão, o itinerário de cuidados dos usuários do SUS na Rede de Atenção à Saúde. Ao propor a organização em rede, essa ferramenta de gestão busca promover, aos indivíduos com excesso de peso, o acesso a diversas ações e serviços de saúde de diferentes densidades tecnológicas, que integrados por meio de sistemas técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado.

Para saber mais:

 

  • Rede de Atenção às Doenças Crônicas – Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul

https://www.as.saude.ms.gov.br/redes-de-atencao-a-saude/rede-de-atencao-a-saude-da-pessoa-com-doencas-cronicas/

 

  • Ministério da Saúde – Linhas de Cuidado

https://linhasdecuidado.saude.gov.br/portal/obesidade-no-adulto/

O Programa Academia da Saúde (PAS) está alocado na Atenção Primária da Saúde, foi criado no ano de 2011 e tem como principal objetivo promover a promoção da saúde e o cuidado da população. Para alcançar os objetivos propostos, o programa conta com um hall de ações em diversas vertentes, tratam-se de 8 eixos de ações/atividades os quais contemplam, a exemplo, a atividade física e práticas corporais, a promoção da alimentação saudável, as práticas integrativas e complementares em saúde, práticas artísticas e culturais, dentre outras, além da atuação de diferentes profissionais de saúde em equipe. Geralmente as atividades são desenvolvidas no espaço de convivência da academia da saúde, mais conhecido como polo da academia da saúde, toda via, as ações não se limitam a este espaço, podendo ser realizadas em outras localidades, como espaços urbanos (praças, parques, teatro, museu, etc) e ainda em parceria com outros setores da esfera pública e privada (secretária de educação, de meio ambiente, de esportes, por exemplo).

SAIBA MAIS: http://aps.saude.gov.br/ape/academia

A “Estratégia Nacional para Promoção do Aleitamento Materno e Alimentação Complementar Saudável no SUS – Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB)”, lançada pelo Ministério da Saúde em 2012, tem objetivo de qualificar o processo de trabalho dos profissionais da atenção básica. Com a iniciativa, pretende-se estimular a promoção do aleitamento materno e da alimentação saudável para crianças menores de dois anos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação é resultado da integração de duas ações importantes do órgão: a Rede Amamenta Brasil e a Estratégia Nacional para a Alimentação Complementar Saudável (ENPACS), que se uniram para formar essa nova estratégia, que tem o compromisso de formar mais recursos humanos na atenção básica.

SAIBA MAIS: https://aps.saude.gov.br/ape/promocaosaude/amamenta

Era um programa do Ministério da Saúde que consistia em um conjunto de ações a serem implementadas com o objetivo de contribuir para o enfrentamento da obesidade infantil no país por meio de ações a serem realizadas no âmbito do Programa Saúde na Escola (PSE), para as crianças matriculadas na Educação Infantil (creches e pré-escolas) e Ensino Fundamental I. As ações de abrangência  do programa eram a vigilância nutricional, a promoção da alimentação adequada e saudável, o incentivo às práticas corporais e de atividade física, e ações voltadas para oferta de cuidados para as crianças que apresentam obesidade. Era uma agenda coordenada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), na qual prevalecia a articulação intersetorial, primordialmente com a Educação, em função da complexidade dos determinantes da obesidade e da influência dos ambientes no seu desenvolvimento. Atualmente o programa Crescer Saudável foi incorporado na integralidade pelo PSE.

SAIBA MAIS:

https://aps.saude.gov.br/ape/promocaosaude/crescersaudavel

A Estratégia de Fortificação da Alimentação Infantil com Micronutrientes em Pó (NutriSUS) – tem como objetivo potencializar o pleno desenvolvimento infantil, a prevenção e o cuidado da anemia e outras deficiências nutricionais por meio da suplementação com micronutrientes em pó (15 vitaminas e minerais). A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda o uso dessa estratégia para aumentar o teor de micronutrientes da alimentação da criança, prevenindo assim as deficiências de vitaminas e minerais. A estratégia consiste na adição direta da mistura de vitaminas e minerais em pó em uma das refeições oferecidas para as crianças diariamente. Os micronutrientes em pó são embalados individualmente na forma de sachês contendo 1 g, que devem ser acrescentados e misturados às preparações culinárias, obrigatoriamente, no momento em que a criança for comer. Os alimentos podem ser facilmente fortificados em casa ou em qualquer outro local que a criança realize a refeição.

SAIBA MAIS: https://aps.saude.gov.br/ape/pcan/nutrisus

O Programa Auxílio Brasil (PAB) integra em apenas um programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda, está vinculado ao Ministério da Cidadania. O novo programa social de transferência direta e indireta de renda é destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. Além de garantir uma renda básica a essas famílias, o programa busca simplificar a cesta de benefícios e estimular a emancipação dessas famílias para que alcancem autonomia e superem situações de vulnerabilidade social. Tem como objetivos: Promover a cidadania com garantia de renda e apoiar, por meio dos benefícios ofertados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a articulação de políticas voltadas aos beneficiários; promover, prioritariamente, o desenvolvimento de crianças e adolescentes, por meio de apoio financeiro a gestantes, nutrizes, crianças e adolescentes em situação de pobreza ou extrema pobreza; promover o desenvolvimento de crianças na primeira infância, com foco na saúde e nos estímulos a habilidades físicas, cognitivas, linguísticas e socioafetivas; ampliar a oferta do atendimento de crianças em creches; estimular crianças, adolescentes e jovens a terem desempenho científico e tecnológico de excelência; e estimular a emancipação de famílias em situação de pobreza e extrema pobreza.

SAIBA MAIS: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/auxilio-brasil

O PNSF preconiza a suplementação profilática de ferro para todas as crianças de 6 a 24 meses de idade, gestantes ao iniciarem o pré-natal, mulheres no pós-parto e pós-aborto e na suplementação de ácido fólico para gestantes. A OMS recomenda a suplementação diária de ferro como uma intervenção de saúde pública para a prevenção da deficiência de ferro e anemia em lactentes e crianças de 6 a 24 meses, que vivem em locais onde a anemia é altamente prevalente (acima de 40%). A suplementação de ferro e ácido fólico durante a gestação é recomendada como parte do cuidado no pré-natal para reduzir o risco de baixo peso ao nascer da criança, anemia e deficiência de ferro na gestante, além da prevenção da ocorrência de defeitos do tubo neural (DTN). Os suplementos de ferro e ácido fólico contemplam o rol de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica e devem estar disponíveis nas farmácias das UBS, em todos os municípios brasileiros. Para tanto, sugere-se que a dispensação dos suplementos seja realizada durante as consultas de pré-natal e puericultura, a fim de otimizar a operacionalização, bem como aproveitar o momento propício para potencializar o cuidado integral da saúde da mulher e da criança.

 

SAIBA MAIS: http://aps.saude.gov.br/ape/pcan/ferro

O Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A (PNSVA) foi instituído pelo Ministério da Saúde, cujo objetivo é reduzir e controlar a hipovitaminose A, a mortalidade e a morbidade em crianças de 6 a 59 meses de idade, por meio da suplementação profilática medicamentosa (megadoses) de vitamina A. A OMS recomenda a suplementação de vitamina A em altas doses (megadose) para lactentes e crianças de 6 a 59 meses de idade em locais onde a deficiência de vitamina A é um problema de saúde pública (acima de 20%)17. As megadoses de vitamina A são adquiridas pelo Ministério da Saúde e encaminhadas aos estados, que distribuem, conforme logística local, aos seus municípios, que são responsáveis pela operacionalização do programa, no âmbito da APS. A megadose de vitamina A deve ser administrada na UBS.

 

SAIBA MAIS: http://aps.saude.gov.br/ape/vitaminaA

A Estratégia de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (PROTEJA), atrelada ao Ministério da Saúde e instituída em 10 de agosto de 2021, é uma estratégia brasileira Intersetorial que tem como objetivo deter o avanço da obesidade infantil e contribuir para o cuidado e para a melhoria da saúde e da nutrição das crianças. Os principais responsáveis por essa iniciativa são os gestores municipais de saúde. As ações propostas pela estratégia requerem articulação local para a sua implementação com outros setores tais como educação, assistência social, agricultura, segurança alimentar e nutricional, desenvolvimento urbano, esportes, câmara de vereadores, entre outros que tenham capacidade de planejar e implementar ações capazes de proporcionar ambientes e cidades favoráveis às escolhas e hábitos de vida saudáveis. Atores não governamentais e organismos internacionais também podem apoiar a prevenção e a atenção à obesidade infantil.

 

SAIBA MAIS: https://aps.saude.gov.br/ape/promocaosaude/proteja

A avaliação contínua do perfil alimentar e nutricional da população e seus fatores determinantes compõem a Vigilância Alimentar e Nutricional (VAN), uma das diretrizes da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) do Ministério da Saúde. Essa importante ferramenta de promoção de práticas alimentares adequadas e saudáveis pode ser agregada a serviços de saúde, por exemplo, com a avaliação do consumo alimentar e do estado nutricional das pessoas, em todas as fases da vida. Quando aplicada de forma ampliada, a VAN demanda a adoção de diferentes estratégias de vigilância epidemiológica, aplicadas com base em inquéritos populacionais, chamadas nutricionais e produção científica, com ênfase nos acompanhamentos feitos nos serviços de saúde. Juntas, essas estratégias têm potencial de produzir um conjunto de indicadores de saúde e nutrição que deverão orientar a gestão na formulação de políticas públicas e as ações locais de atenção nutricional. Os registros da avaliação antropométrica (peso e altura, por exemplo) e dos marcadores do consumo alimentar das pessoas atendidas nos serviços de Atenção Primária à Saúde, desde que inseridos no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), no Sistema de Gestão do Programa Auxílio Brasil na Saúde ou no e-SUS Atenção Primária, compõem os relatórios do Sisvan e revelam a situação alimentar e nutricional da população atendida e permitem a orientação de ações, políticas e estratégias para a atenção integral à saúde.

SAIBA MAIS: https://aps.saude.gov.br/ape/vigilanciaalimentar

Ação Relacionadas

A Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN/MS, criada no âmbito da Lei nº 4.072, de 17 de agosto de 2011, e decreto nº 4.359 de 7 de novembro de 2011. É uma instância Governamental e tem como finalidade promover a articulação e a integração de políticas públicas voltada à Segurança Alimentar e Nutricional e Integrada ao Sistema Nacional de SAN – SISAN. É composta por representantes governamentais das secretárias e órgãos com programas e ações relacionadas a área de atuação em segurança alimentar nos Estados e Municípios. Suas principais atribuições são: Elaboração e monitoramento da Política e do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional, a partir das diretrizes emanadas do CONSEA, a Interlocução e pactuação com os órgãos e entidades do Governo Federal sobre a gestão e a integração dos programas e ações do PLANSAN, e a apresentação de relatórios e informação ao CONSEA, necessários ao acompanhamento e monitoramento do Plansan.

SAIBA MAIS: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/caisan

O Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de Mato Grosso do Sul – CONSEA/MS é um Órgão Colegiado, de caráter deliberativo, vinculado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho – SEDHAST tendo por finalidade deliberar e propor Políticas, Programas e Ações que configurem o Direito Humano à Alimentação Adequada como parte integrante do direito de cada cidadão, cujo funcionamento será regulado pelo seu Regimento Interno. Com a composição de 2/3 Sociedade Civil e 1/3 Governo, o CONSEA/MS funciona como interlocutor e intermediador na definição de orientações para as ações na área de Alimentação e Nutrição, estimulando a organização da sociedade para que ela faça a sua parte na construção, execução e acompanhamento de Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional trazendo, ainda, informações, bem como as dificuldades enfrentadas na questão da insegurança alimentar e nutricional e, apesar não ser executor de determinadas ações, o mesmo pode contribuir no sentido da busca de soluções e encaminhamentos aos Órgãos de competência necessários para resolução dos problemas.

 

SAIBA MAIS: http://www.sedhast.ms.gov.br/banners-dos-conselhos/consea-conselho-estadual-de-seguranca-alimentar/

O OCCA é um grupo de pesquisa que objetiva fortalecer a pesquisa e a divulgação de estudos sobre a relação entre alimentação e a saúde, perpassando por questões sociais, epidemiológicas e de intervenção nas Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), neste território. É a evolução da Rede ECO-AB Rede de Enfrentamento e Controle da Obesidade no Âmbito da Atenção Básica em Mato Grosso do Sul. Com foco na inclusão e agroecologia, promove a Segurança Alimentar e Nutricional, incentivo e divulgação do SUS, capacitação e fomento às políticas públicas de alimentação e nutrição. Vem para ampliar o corpo e os esforços em relação às Linhas de Cuidado de Diabetes Mellitus e Hipertensão Arterial Sistêmica, ampliando visões e capacitando profissionais. Este observatório é coordenado pelas Profas. Bruna Paola Murino Rafacho e Camila Medeiros da Silva Mazzeti da FACFAN/UFMS.

 

SAIBA MAIS: https://occa.ufms.br/

Este comitê, tem caráter Intersetorial, sendo formado pelos representantes das políticas públicas ligadas ao Programa Criança Feliz. Ele é coordenado pela Secretaria de Desenvimento Humano Assistência Social e Trabalho (SEDHAST), junto a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e Secretaria de Estado de Educação (SED). O programa Criança Feliz é um programa do Ministério da Saúde que atende gestantes, crianças até 36 meses e suas famílias incluídas na CADÚNICO (Cadastro Único para Programas Sociais). Crianças com até 72 messes e suas famílias se beneficiarias do benefício de prestações constituída [BPC]. Crianças até 6 anos afastadas do convívio familiar com medida de proteção. O programa é implantado conforme a adesão dos municípios e tem como objetivos: Promover o desenvolvimento integral das crianças; apoiar as gestantes e familiares na preparação para o nascimento da criança; fortalecer o convívio afetivo e o papel da família no cuidado, na proteção e educação da criança; estimular o desenvolvimento de atividades lúdicas, facilitar o acesso dos familiares aos serviços e políticas públicas que necessitem.

 

SAIBA MAIS: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/crianca-feliz

Conforme o Decreto nº10852/2021, é competência dos estados e municípios: designar um coordenador estadual ou municipal para ser responsável pelas ações, de gestão do PAB e pela articulação Intersetorial entre assistência social, saúde e educação para constituir a coordenação do comitê Intersetorial do programa. O papel do comitê é de sensibilização junto ao município para o comprimento das condicionalidades, articulação entre as políticas para o desenvolvimento das ações. O comitê Intersetorial deve ser publicado em diário oficial.

 SAIBA MAIS: https://www.sedhast.ms.gov.br/pbf-e-cadunico/

O Comitê Estadual de Estímulo ao Aleitamento Materno de Mato Grosso do Sul – CEEAM-MS, tem como objetivo articular e interagir com diversos órgãos governamentais e não governamentais para promover e apoiar ações de promoção e estímulo ao aleitamento materno no estado de Mato Grosso do Sul. Promover, incentivar e apoiar ações e eventos de promoção e estímulo ao aleitamento materno em articulação com os serviços de saúde e sociedade. Disseminar informações para as empresas quanto aos direitos constitucionais e prerrogativas de estímulo e apoio ao aleitamento materno para as mulheres trabalhadoras que amamentam, com a orientação de normas e legislações, como a implantação de salas de apoio à amamentação nas empresas e órgãos públicos. Estimular e apoiar a formação e o funcionamento dos Comitês Municipais de Estímulo ao Aleitamento Materno.

SAIBA MAIS:  https://www.as.saude.ms.gov.br/atencao-basica/comite-estadual-de-estimulo-ao-aleitamento-materno-de-mato-grosso-do-sul-ceeam-ms/

O Comitê Estadual de Prevenção da Mortalidade Materna e Infantil de Mato Grosso do Sul (CEPMMI-MS) é uma instância interinstitucional e multiprofissional tendo caráter ético, técnico, científico, educativo e de assessoria, com o objetivo de analisar os óbitos maternos, fetais e infantis ocorridos no Estado e propor ações para as políticas de saúde, a fim de prevenir e melhorar a qualidade de assistência. Sua atuação é técnico-científica, consultiva e sigilosa, com função de assessorar as instituições e serviços, visando à melhoria da qualidade de vida da população sul-mato-grossense.  O CEPMMI-MS tem como propósito apoiar a implantação do Comitês Municipais, reunir dados levantados do nível estadual, com a finalidade de examinar as tendências da mortalidade, identificar a população de maior risco e produzir estudos epidemiológicos com propostas de intervenção, objetivando a redução dos óbitos maternos, fetais e infantis. Também busca sensibilizar os gestores e profissionais da saúde sobre a situação da mortalidade materna, fetal e infantil, visando a melhoria da qualidade da assistência à saúde das mulheres e crianças; analisar e levantar os pontos frágeis das Redes de Assistência e os determinantes socioeconômicos e biológicos que culminaram na ocorrência das mortes evitáveis e elencar propostas de intervenção para prevenção do óbito materno, fetal e infantil.

 

SAIBA MAIS: https://www.as.saude.ms.gov.br/atencao-basica/comite-estadual-de-prevencao-da-mortalidade-materna-e-infantil/

O Comitê Técnico de Saúde Integral LGBT+ atuará sob a coordenação da Gerência de Equidade em Saúde e Ações Estratégicas da Coordenadoria de Ações em Saúde (CAS), unidade vinculada à Diretoria Geral de Atenção em Saúde (DGAS) da Secretaria de Estado de Saúde. O Comitê Técnico de Saúde Integral LGBT+ é interinstitucional e multiprofissional, de caráter ético, téc­nico, científico, educativo, e de assessoria, com o objetivo de propor ações para as políticas públicas de saúde a fim de prevenir agravos à saúde e melhorar a qualidade de assistência à saúde da população LGBT+, com atuação técnico-científica, consultiva, objetivando assessorar as instituições e serviços, visando à melhoria da qualidade de vida população LGBT+ sul-mato-grossense.

 

SAIBA MAIS: https://www.as.saude.ms.gov.br/gerencia-da-equidade-em-saude-e-acoes-estrategicas/

 

Financiamento

Um dos recursos do Programa Academia da Saúde é o incentivo financeiro de custeio, destinado à manutenção e funcionamento do polo principalmente na aquisição de materiais de consumo, pago mensamente aos polos que estiverem com suas produções lançadas em dia no sistema E-sus e carga horária adequada. O valor de repasse é da ordem de R$3.000,00, sendo transferido do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde. Vale ressaltar que itens de materiais de consumo são aqueles que, em razão do uso corrente e da definição da Lei n° 4.320/64, perde normalmente a identicidade física ou tem a utilização limitada ao período de dois anos.

SAIBA MAIS: https://aps.saude.gov.br/ape/academia/custeio

A Portaria GM/MS nº 1.320, de 22 de junho de 2021 define os municípios com adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) e ao Crescer Saudável para o ciclo 2021/2022, os habilita ao recebimento do teto de recursos financeiros pactuados em Termo de Compromisso. O incentivo financeiro do Crescer Saudável Corresponde a 40% do incentivo do PSE e levará em conta as seguintes ações pactuadas: I – Avaliar o estado nutricional dos estudantes menores de 10 anos matriculados em escolas participantes do Programa Saúde na Escola; II – Avaliar os marcadores de consumo alimentar dos estudantes menores de 10 anos matriculados em escolas participantes do Programa Saúde na Escola; III – Ofertar atividades coletivas de promoção da alimentação adequada e saudável para os estudantes matriculados em escolas (creches, pré escolas e escolas de ensino fundamental I) participantes do Programa Saúde na Escola; IV – Ofertar atividades coletivas de promoção da atividade física para os estudantes matriculados em escolas (creches, pré escolas e escolas de ensino fundamental I) participantes do Programa Saúde na Escola; e V – Realizar atendimento individual em estudantes menores de 10 anos identificados com obesidade.

SAIBA MAIS: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.320-de-22-de-junho-de-2021-327697233

A Portaria GM/MS Nº 1.124, de 19 de maio de 2022 institui, em caráter excepcional e temporário, o incentivo financeiro de custeio para as ações de promoção, proteção e apoio ao aleitamento materno e da alimentação complementar adequada e saudável para crianças menores de 2 (dois) anos de idade, no âmbito da Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), na Atenção Primária à Saúde. Esse recurso é destinado aos municípios que alcançaram o aumento de registros dos indicadores previstos na Portaria GM/MS nº 3.297 de 4 de dezembro de 2020. A análise de avaliação de desempenho apontou que, dos 382 municípios contemplados na Portaria nº 3.297/2020, 105 tiveram êxito no desempenho dos dois indicadores previstos. Assim, esses 105 municípios irão fazer jus a recebimento de novo incentivo financeiro para continuidade dos esforços em torno da implementação da EAAB.

SAIBA MAIS: https://in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.124-de-19-de-maio-de-2022-401485695

Através da Portaria GM/MS Nº 411, de 25 de fevereiro de 2022 o Ministério da Saúde habilita Estados, Distrito Federal e Municípios ao recebimento de incentivo para estruturação e implementação de ações de alimentação e nutrição, com base na Política Nacional de Alimentação e Nutrição – PNAN, referente ao exercício financeiro de 2022. Este incentivo financeiro se destina a todos os Estados, Distrito Federal e Municípios com população acima de 30 (trinta) mil habitantes e é transferido diretamente ao respectivo Fundo Estadual ou Municipal de Saúde, em parcela única anual. As ações da natureza desta portaria devem estar alinhadas com as diretrizes da PNAN. O monitoramento das ações desta portaria se dará através do aumento do número de indivíduos com estado nutricional registrado; e aumento do número de indivíduos com marcadores do consumo alimentar registrados.

SAIBA MAIS: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-411-de-25-de-fevereiro-de-2022-383101681

A Portaria GM/MS Nº 1.863, de 10 de agosto de 2021 institui incentivo financeiro federal de custeio destinado aos municípios para a implementação das ações de prevenção e atenção à obesidade infantil no âmbito da Estratégia Nacional para a Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil – Proteja. Tem como propósito intensificar as ações de vigilância alimentar e nutricional de crianças; implementar ações de promoção da saúde e de prevenção e atenção à obesidade infantil; promover a atenção adequada, integral e oportuna aos casos de obesidade infantil identificados; implementar ações no âmbito das escolas para torná-las espaços promotores da saúde, promovendo o consumo de alimentos adequados e saudáveis e a prática regular de atividade física; incentivar a implementação de ações de caráter intersetorial e comunitário que promovam ambientes saudáveis e apoiem a alimentação saudável e a prática de atividade física no âmbito das cidades; implementar ações de comunicação e informação a toda a população para promover a alimentação saudável e a prática de atividade física; e incentivar a educação permanente em saúde dos profissionais envolvidos no cuidado às crianças. O incentivo financeiro instituído por esta portaria será transferido aos municípios aderentes em 3 (três) parcelas, uma a cada ano, sendo que o primeiro repasse será realizado após a habilitação da adesão; o segundo repasse será realizado após avaliação de desempenho 12 (doze) meses; e o terceiro repasse será realizado após avaliação de desempenho 24 (vinte e quatro) meses.

SAIBA MAIS: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-1.863-de-10-de-agosto-de-2021-337541486

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