Relatório de Gestão 2019: Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição

A CGAN tem como missão institucional a coordenação e a gestão da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e das ações, programas e projetos que são embasados em suas diretrizes estruturantes, quais sejam:
1. Organização da atenção nutricional
2. Promoção da alimentação adequada e saudável
3. Vigilância alimentar e nutricional
4. Gestão das ações de alimentação e nutrição
5. Participação e controle social
6. Qualificação da força de trabalho
7. Pesquisa, inovação e conhecimento em alimentação e nutrição
8. Controle e regulação dos alimentos
9. Cooperação e articulação para segurança alimentar e nutricional.

A gestão da PNAN é compartilhada pelas três esferas de gestão do SUS, representadas pelo Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde dos estados, municípios e Distrito Federal. A responsabilidade de cada um desses entes federados é definida no texto da PNAN.