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Relatório Quadrimestral de Monitoramento Diabetes e Hipertensão – 2º quadrimestre de 2021 – Versão preliminar
O objetivo do relatório quadrimestral de monitoramento é apresentar o desempenho dos municípios em indicadores-chave do acompanhamento de pessoas com diabetes e hipertensão arterial na Atenção Primária à Saúde (APS).
Relatório de Gestão 2019: Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição
A CGAN tem como missão institucional a coordenação e a gestão da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (PNAN) e das ações, programas e projetos que são embasados em suas diretrizes estruturantes, quais sejam:
1. Organização da atenção nutricional
2. Promoção da alimentação adequada e saudável
3. Vigilância alimentar e nutricional
4. Gestão das ações de alimentação e nutrição
5. Participação e controle social
6. Qualificação da força de trabalho
7. Pesquisa, inovação e conhecimento em alimentação e nutrição
8. Controle e regulação dos alimentos
9. Cooperação e articulação para segurança alimentar e nutricional.
A gestão da PNAN é compartilhada pelas três esferas de gestão do SUS, representadas pelo Ministério da Saúde e Secretarias de Saúde dos estados, municípios e Distrito Federal. A responsabilidade de cada um desses entes federados é definida no texto da PNAN.
Relatório de gestão 2015 : Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição
O presente documento tem como objetivo relatar e prestar contas à sociedade a respeito da atuação da CGAN e das práticas específicas de gestão nas frentes de trabalho sob sua responsabilidade durante a gestão 2015.
Relatório de gestão 2011 – 2014 Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição
O presente documento tem como objetivo relatar e prestar contas à sociedade a respeito da atuação da CGAN e das práticas específicas de gestão nas quatro frentes de trabalho sob sua responsabilidade durante a gestão 2011-2014.
Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS)
Esta nova versão da citada política toma por fundamento o próprio SUS, que traz em sua base o conceito ampliado de saúde, o referencial teórico da promoção da saúde e os resultados de suas práticas desde a sua institucionalização. A PNPS revisada aponta a necessidade de articulação com outras políticas públicas para fortalecê-la, com o imperativo da participação social e dos movimentos populares, em virtude da impossibilidade de que o setor Sanitário responda sozinho ao enfrentamento dos determinantes e condicionantes da saúde.
Caderno dos programas nacionais de suplementação de micronutrientes
Este material tem como objetivo fortalecer a promoção da saúde, a nutrição adequada de gestantes e crianças e, assim, contribuir com o pleno desenvolvimento humano. A ação de prevenção e controle dos agravos nutricionais são compromissos expressos na Política Nacional de Alimentação e Nutrição que tem como propósito melhorar as condições de alimentação, nutrição e saúde da população brasileira.
Instrutivo da estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó – NutriSUS
Os primeiros anos de vida configuram-se como um período de intenso crescimento e desenvolvimento, sendo, portanto, uma fase que necessita de especial atenção para garantir que as crianças cresçam de forma saudável. Nessa perspectiva, as práticas alimentares inadequadas neste ciclo da vida estão intimamente relacionadas a uma série de complicações, entre as quais se pode destacar as carências específicas de micronutrientes como ferro, zinco e vitamina A, que impactam negativamente na saúde e no desenvolvimento infantil. O Ministério da Saúde (MS), por meio da Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição (Cgan), apresenta a revisão da Estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó – NutriSUS, como medida de fortalecimento para a promoção da nutrição infantil, e para contribuir com o pleno desenvolvimento humano. As diretrizes definidas nesta revisão visam apoiar as unidades federativas (UFs) e os municípios no planejamento e na operacionalização da estratégia NutriSUS. O êxito dessa ação será possível mediante o envolvimento das três esferas de gestão em esforços coordenados no Sistema Único de Saúde (SUS), com mobilização e adesão da população à suplementação de micronutrientes. Este manual operacional tem como objetivo orientar e apoiar os gestores e os profissionais de saúde na implementação da estratégia da fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó (NutriSUS) na APS.
Guia para acompanhamento das condicionalidades de saúde: Programa Auxílio Brasil
Nesse sentido, para apoiar os estados, os municípios e o Distrito Federal no acompanhamento das condicionalidades de saúde do Programa Auxílio Brasil (PAB), o Departamento de Promoção da Saúde (Depros), da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), do Ministério da Saúde (MS) elaborou este Guia para Acompanhamento das Condicionalidades de Saúde. O documento aborda assuntos importantes que vão desde a criação do programa, passando pela importância da equidade e da intersetorialidade na sua gestão.